Reino Unido e FAMOD Celebram a Aprovação da Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Pessoa com Deficiência
O Reino Unido em Moçambique e o Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD), celebraram, no passado dia 24 de Abril, em Maputo, a aprovação em definitivo, pela Assembleia da República, da Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
O FAMOD realizou com sucesso um Workshop de Reflexão sobre a Aprovação da Lei de Promoção e Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência em Moçambique, com o propósito de refletir sobre as estratégias para implementação da lei e seu significado desta na vida deste grupo e partilha de estratégias eficazes para a implementação e divulgação da Lei no país, após aprovação.
Sobre a aprovação da lei, o Presidente do FAMOD, Cantol Alexandre Pondja, afirmou:
“A aprovação desta lei é a concretização de um sonho e vai permitir tratar de forma específica e contextual as questões que afectam as pessoas com deficiência em Moçambique. Permanecem grandes desafios pois a lei não reflete na totalidade as expectativas de nós pessoas com deficiência, auscultadas em todo país.”
Após o Workshop, ocorreu um evento de celebração que juntou o Governo de Moçambique, a comunidade internacional, sociedade civil e representantes de diversas organizações que trabalham junto ao FAMOD no processo de aprovação desta lei que durou 10 anos.
A Alta Comissária do Reino Unido em Moçambique, Helen Lewis, em sua intervenção, afirmou:
“O Reino Unido congratula os esforços do Governo de Moçambique para reconhecer a importância da diversidade, inclusão e participação das pessoas com deficiência na agenda nacional. Congratulamos também o FAMOD, pelos esforços para advocacia e promoção desta lei, até à sua aprovação.”
O evento de celebração ocorreu numa altura em que está de visita a Moçambique a Chefe para a África Central e Austral no Governo do Reino Unido – Senhora Ali Thorpe.
