“Reflectindo sobre os 10 anos de ratificação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em Moçambique”

O Estado Moçambicano ratificou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) em 2012. Ao ratificar a CDPD, o Estado Moçambicano compromete-se a assegurar e promover o pleno exercício de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais para todas as pessoas com deficiência sem qualquer discriminação com base na deficiência. Isto inclui adoptar todas as medidas legislativas, administrativas e de outra natureza apropriadas com vista a implementação dos direitos plasmados na Convenção (CDPD artigo. 4.1b). Enolvidos uma década desde a ratificação deste tratado, o Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD) e parceiros organizam uma Conferência sobre Deficiência e Direitos Humanos como forma de celebrar os dez de ratificação da Convenção. A Conferencia é uma oportunidade para fazer balanço do que foi feito, refletir sobre os avanços, retrocessos, e desafios para implementação dos direitos das pessoas com deficiência em Moçambique. A conferencia é, também, um momento para partilha de experiências, lições e boas práticas, na implementação dos direitos plasmados na Convenção.