Dois jornais intitulados 'Boletim da República' com textos e o emblema de Moçambique.

Promulgada e Publicada Lei: NR 10/2024, de Promoção e Proteccção dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Emblema da República de Moçambique, com uma estrela vermelha na parte superior, arcos de trigo, uma calha de milho, uma lança, um livro aberto, ondas do oceano, uma fita vermelha com o nome do país e elementos de agricultura e defesa.

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

LEI DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Faça o donwload da Lei de Promoção de Protecção dos  Direitos da Pessoa com Deficiência

Posicionamento sobre os Pareceres da 1ª e 3ª Comissões da  Assembleia da República sobre a Proposta de Lei de Promoção e  Protecção dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Documentos oficiais com cabeçalhos indicando Assembleia da República de Moçambique, datados de 5 de março de 2024, contendo texto sobre contribuições para revisão da lei eleitoral, com o logotipo do Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência na parte superior esquerda.

Assembleia da República de Moçambique

Maputo, 28 de Março de 2024

Contribuições para a Revisão da Lei Eleitoral

Duas folhas de documento com o cabeçalho de uma organização, contendo o título "Contribuições para a Revisão da Lei Eleitoral" e textos relacionados à legislação eleitoral em Moçambique, datado de 5 de março de 2024, em Maputo.

Assembleia da República de Moçambique

Maputo, 05 de Março de 2024

NOTÍCIAS

Sessão de conferência ou assembleia com muitos participantes sentados em cadeiras de leitura e microfones, em um salão grande e bem iluminado, decorado com uma bandeira ou símbolo ao centro do palco.

Proposta de Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Pessoa com Deficiência Aprovada na Generalidade pela Assembleia da República

A Assembleia da República aprovou para o seu rol de matérias da IX Sessão Ordinária a revisão da Lei Eleitoral.

28-03-2024

AUSCULTAÇÃO PÚBLICA

EM TORNO DA PROPOSTA DE LEI DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Relatório da Auscultação Pública sobre a Proposta de Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Pessoa com Deficiência - 2023

Sobre Nós

Apoiamos, coordenamos e representamos os interesses das nossas organizações membro, e promovemos os direitos humanos e bem-estar das pessoas com deficiência em Moçambique.