FAMOD reforça capacidades de prestadores de serviços para a aplicação efectiva da Lei n.º 10/2024
O FAMOD, no âmbito do Projecto Rights for Inclusion, realiza nos dias 13 e 14 de Maio, na província da Zambézia, uma capacitação dirigida a prestadores de serviços sobre a Lei n.º 10/2024, de 7 de Junho, e os procedimentos para a prestação de serviços inclusivos a pessoas com deficiência e pessoas com albinismo.
A capacitação destina-se a funcionários, agentes do Estado e prestadores de serviços das áreas da justiça, segurança e outros serviços sociais, com o objectivo de reforçar as suas capacidades para uma actuação mais inclusiva, responsável e baseada nos direitos humanos.
Mais do que transmitir conhecimento sobre a Lei, esta acção pretende contribuir para a mudança de práticas institucionais, incentivando os serviços públicos e sociais a responderem de forma mais acessível, digna e efectiva às necessidades das pessoas com deficiência e pessoas com albinismo.
Espera-se que, após esta capacitação, os participantes estejam melhor preparados para planificar e executar os seus serviços de forma inclusiva, contribuindo para a operacionalização efectiva da Lei n.º 10/2024 e para a promoção de uma sociedade mais justa, acessível e respeitadora dos direitos de todos.
