Auscultação de Pessoas com Deficiência no âmbito do Relatório Nacional Voluntário dos ODS

O FAMOD realizou, no dia 23 de Abril, em Maputo, uma sessão de auscultação com pessoas com deficiência, no âmbito da preparação do Relatório Nacional Voluntário (RNV) sobre a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em Moçambique.

A actividade, financiada pelo Sightsavers, foi realizada em articulação com o Ministério da Planificação e Desenvolvimento, entidade responsável pela coordenação e monitoria dos ODS no país.

Durante a sessão, as pessoas com deficiência partilharam experiências concretas que evidenciam desafios persistentes no acesso a serviços, participação e inclusão nos processos de desenvolvimento.

As contribuições destacaram que a exclusão não resulta apenas de limitações individuais, mas de barreiras estruturais nos sistemas de implementação dos ODS, incluindo lacunas na recolha de dados, acessibilidade e responsabilização institucional.

Entre as principais recomendações apresentadas, destacam-se:

• A necessidade de recolha sistemática de dados desagregados por deficiência

• A realização de auscultações a nível distrital, garantindo a inclusão de vozes locais

• O reforço de mecanismos de participação contínua das OPDs

• A integração efectiva da deficiência nos sistemas de monitoria e implementação dos ODS

O FAMOD reforça que a inclusão das pessoas com deficiência não deve ser tratada como um elemento adicional, mas como um indicador fundamental da qualidade da implementação dos ODS, sendo essencial para garantir que ninguém seja deixado para trás.