Celebrações do Dia Internacional da Pessoa com deficiência - 2025
Por uma agenda concreta de inclusão das pessoas com deficiência em Moçambique contribuindo para um futuro inclusivo e sustentável
Decorreram, na semana passada, as celebrações do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência sob o lema Fortalecer a Liderança das Pessoas com Deficiência na Construção de um Futuro Inclusivo e Sustentável. O lema proposto ao nível nacional – inspirado no lema internacional – sublinhou a necessidade de colocar as pessoas com deficiência no centro das políticas e práticas que lhes dizem respeito, reconhecendo-as como protagonistas das suas próprias vidas.
O FAMOD organizou um conjunto de actividades com o objectivo central de consciencializar a sociedade sobre a inclusão e promover a participação plena e efectiva das pessoas com deficiência em todos os espaços de tomada de decisão. Das iniciativas promovidas destaca-se o lançamento da Estratégia de Comunicação para a Mudança de Comportamento Social sobre a Deficiência, com uma forte componente de divulgação da da Lei da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 10/2024 de 7 de Junho), a realização de uma mesa-redonda de reflexão sobre Desafios e Oportunidades para a Iimplementação da Lei da Pessoa com Deficiência, e de uma marcha pública de exibição da coragem e força de vontade do movimento de pessoas com deficiência de lutar pela inclusão.
As celebrações convocaram à reflexão e à acção, reafirmando que a participação das pessoas com deficiência é condição indispensável para a realização dos direitos humanos e para o alcance de um desenvolvimento inclusivo e sustentável. Aas actividades deste ano procuraram, mais uma vez, elevar a consciência da sociedade sobre a importância do envolvimento directo das pessoas com deficiência na definição da agenda de desenvolvimento do país, com particular atenção ao Debate Nacional Inclusivo em curso que se espera produzir reformas legais significativas e inclusivas. As mensagens enfatizaram que as pessoas com deficiência têm capacidades, ideias e compromissos para contribuir para um país mais justo, acessível e sustentável, sendo essencial criar espaços, mecanismos de escuta e condições para a sua plena participação.
Acreditamos que, com uma agenda concreta liderada pelas próprias pessoas com deficiência e com o envolvimento de todos os actores relevantes, será possível eliminar barreiras, reduzir desigualdades e garantir igualdade de oportunidades em todos os domínios da vida pública e privada.
Destaques da Agenda das Celebrações do Dia Internacional da Pessoa com Deficiencia
Lançamento da Estratégia de Comunicação para a Mudança de Comportamento Social sobre a Deficiência. O momento marcou o início formal da campanha que visa transformar percepções e práticas sociais, alinhando-as com as disposições da Lei da Pessoa com Deficiência.
Quarta-feira (03 de Dezembro)
Actividade recreativa com crianças com deficiência
As celebrações incluíram espaços de diversão, arte e aprendizagem liderados por crianças com deficiência. Num ambiente dinâmico e descontraído, as crianças expressaram os seus direitos através de desenhos e brincadeiras, evidenciando a importância de garantir a sua participação e de valorizar o seu contributo para uma sociedade verdadeiramente inclusiva.
Sexta-Feira (05 de Dezembro)
Corrida das Pessoas com Deficiência
a corrida destacou o direito de todas as pessoas a participar plenamente na vida social, cultural e desportiva. A actividade reforçou a necessidade de remover barreiras, criar condições adequadas e assegurar a implementação efectiva de políticas de inclusão. A presença de participantes com diferentes tipos de deficiência sublinhou que a inclusão exige planeamento, acessibilidade e respeito pela diversidade.
Sexta-Feira (05 de Dezembro)
Encerrámos as celebrações com uma marcha pública realizada na manhã de sábado na cidade de Maputo. Pessoas com deficiência e simpatizantes reuniram-se com cartazes e mensagens a favor de uma agenda que reflicta os padrões de direitos das pessoas com deficiência e de um processo de regulamentação e revisão legislativa que responda à realidade deste grupo social.
Sábado (06 de Dezembro)
Considerações finais
O FAMOD agradece a todos os apoiantes, parceiros e participantes que se juntaram a estes dias de celebração e reflexão por um Moçambique verdadeiramente inclusivo. Ademais, convida ao envolvimento de todos na implementação da Estratégia de Comunicação anteriormente mencionada, visando disseminar a Lei da Pessoa com Deficiência e mudar práticas e atitudes discriminatórias em relação às pessoas com deficiência na comunidade, por um futuro verdadeiramente inclusivo e sustentável.