O Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD) participou da III edição do Global Disability Summit (GDS) 2025, organizado pela International Disability Alliance (IDA) e apoiado pelo Governo Federal da Alemanha e pela República Árabe da Jordânia, em Berlim, entre os dias 2 e 3 de Abril.

Poucos dias antes do diálogo com o Presidente da República, em 12 de Março, representantes das organizações de pessoas com deficiência reuniram-se com a Ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, em seu gabinete. Nesta ocasião, as OPDs levantaram um conjunto abrangente de prioridades para os próximos cinco anos, com o objectivo de consolidar a implementação da Lei da Deficiência recentemente aprovada.

Em reunião realizada a 14 de Março, o Presidente da República, Daniel Chapo, mostrou-se disposto a acelerar a implementação de políticas públicas no sector da deficiência no país. 

O Comité das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência publicou, em 28 de Março, a lista de perguntas para o Governo moçambicano, dando início a uma fase crucial do processo de revisão da implementação dos direitos das pessoas com deficiência no país.

Nos dias 29 e 30 de Abril últimos, o FAMOD realizou a sua VI Assembleia Geral Ordinária com a participação de 29 das 30 organizações filiadas. O encontro contou igualmente com a presença de observadores das delegações provinciais do Fórum e um representante do Governo, através do Ministério do Trabalho, Género e Acção Social.

FAMOD está a participar em um workshop nacional de avaliação de prontidão e inovação digital para a Transformação Digital Acelerada em Moçambique.

Decorreu na manhã de hoje a segunda fase da apresentação dos resultados do estudo intitulado "Direitos, acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência em serviços e programas de HIV/SIDA em Moçambique", realizado pelo FAMOD em parceria com o Conselho Nacional de Combate ao Sida (CNCS), sob financiamento do #Fundo Global.

O Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD) está a participar da III edição do Global Disability Summit (GDS) 2025, organizado pela International Disability Alliance (IDA), com o apoio do Governo Federal da Alemanha e da República Area da Jordânia, em Berlim entre os dias 2 e 3 de Abril.

O Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD), realizou na passada Terça-feira, 3 de Dezembro o evento de celebração da passagem do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.

 Ponte Pedonal em Cumbeza Viola Direitos de Acessibilidade das Pessoas com Deficiência e com Mobilidade Condicionada

No âmbito do Programa DIREITOS, implementado pela KULIMA e a JOINT, o FAMOD orientou, a 21 de Junho, uma palestra sobre “Recomendações Gerais nas Intervenções de Promoção dos Direitos dos Grupos Vulneráveis”, com o objectivo de fortalecer as competências de activistas e membros da sociedade civil na promoção e defesa dos direitos dos grupos vulneráveis com destaque para as pessoas com deficiência, garantindo assim uma abordagem inclusiva e eficaz na implementação da iniciativa.

O FAMOD realizou, a 12 de Junho, em Maputo, uma sessão de diálogo com partidos políticos para a inclusão de pessoas com deficiência nos seus manifestos eleitorais.

O FAMOD foi recebido em audiência a 05 de Junho, pelo Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Filimão Suazi, para reflectir sobre a realização da 3ª Edição da Conferência Anual sobre Deficiência e Direitos Humanos.

Foi publicada no Boletim da República, a Lei n.º 10/2024, de 7 de Junho, concernente à protecção e o respeito dos direitos e liberdades fundamentais da pessoa com deficiência e revoga toda a legislação que contraria a presente Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Pessoa com Deficiência.