Estudo revela que Pessoas com deficiência enfrentam barreiras para aceder a serviços oferecidos através de platformas digitais em Moçambique.

No âmbito do Projecto DIA, o FAMOD e o Instituto Nacional das Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) estabeleceram uma parceria com o intuito de promover a acessibilidade e salvaguardar os direitos digitais das pessoas com deficiência em Moçambique.

Como parte da parceria, o FAMOD e o INTIC acordaram em realizar dois estudos/auditoria da acessibilidade de plataformas digitais que ofereçam serviços nas áreas de educação, saúde, serviços financeiros e e-commerce, para colectar evidências sobre a situação da acessibilidade digital para as pessoas com deficiência em Moçambique. O primeiro estudo foi realizado em 2022 com enfoque nas plataformas das áreas de educação e saúde.

Em Junho de 2023 foi concluído o segundo estudo da acessibilidade de plataformas digitais que oferecem serviços financeiros e de comércio electrónico (e-commerce). O estudo/auditoria foi baseado em uma amostra de 16 platformas digitais, incluindo websites, applicativos móveis, e ATMs, cuja acessibilidade foi analisada através de testes automatizados com softwares de avaliação da acessibilidade baseados nos padrões de acessibilidade estabelecidos pela W3C (World Wide Web Consortium), e testes de uso feitos com usuários com deficiência. A auditoria identificou 1038 barreiras de acessibilidade, dentre as quais apenas quatro tipos de violação de acessibilidade foram responsáveis por quase 95% de todas as violações encontradas. Essas quatro principais violações foram: falta de pontos de referência para identificar regiões de uma página (40%), baixo contraste de cor (26% das violações encontradas), nenhum texto descritivo para elementos interactivos (34%) e nenhum texto alternativo 'alt' para imagens (18%). O FAMOD e o INTIC farão uso das evidências colhidas através destes e outros estudos sobre a acessibilidade digital em Moçambique para realizar campanhas de advocacia para a adopção de uma lei sobre a acessibilidade digital em Moçambique, para apoiar o INTIC, como entidade reguladora da área das tecnologias de informação e comunicação, no desenvolvimento de padrões de acessibilidade digital, bem como para a conscientização e formação dos proprietários e gestores das plataformas digitais sobre a adopção de padrões de acessibilidade no desenvolvimento e gestão de plataformas digitais para salvaguardar o acesso e os direitos digitais das pessoas com deficiência.