FAMOD Realiza 3ª Edição da Conferência Anual sobre Deficiência e Direitos Humanos

Realiza-se no dia 17 de Setembro de 2025, a III Edição da Conferência Anual sobre Deficiência e Direitos Humanos, organizada pelo Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD) sob o tema “Rumo a uma Reforma Legal Inclusiva”. Este encontro surge num contexto em que a recém aprovada Lei de Promoção e Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, estabeleceu um novo marco jurídico para a materialização dos direitos das pessoas com deficiência em Moçambique. 

Representantes do Governo, parceiros de cooperação, agências das Nações Unidas, organizações da sociedade civil, academia e associações de pessoas com deficiência estarão reunidos num diálogo construtivo sobre as prioridades de reforma legal, o papel da nova legislação na garantia de serviços públicos mais inclusivos e os mecanismos de coordenação, monitoria e colecta de dados necessários para tornar efectivas as mudanças propostas.  

Espera-se que estes debates estimulem consensos práticos e compromissos concretos capazes de transformar a Lei sobre Deficiência em políticas e acções concretas em benefício das pessoas com deficiência.  

A realização desta III edição da conferência conta com o apoio financeiro da União Europeia, através do Projeto DIA II, da Federação Norueguesa de Organizações de Pessoas com Deficiência (FFO), por meio do Projeto CADIR e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. O FAMOD convida todos os actores comprometidos com a inclusão a juntar–se a este importante evento que visa não apenas analisar os desafios da implementação da nova lei sobre deficiência, mas também apontar caminhos claros para que os direitos das pessoas com deficiência deixem de ser mera letra no papel e se tornem realidade quotidiana em todo o país.