Arranca na próxima semana, a escala nacional, o processo de auscultação publica, em torno da proposta de lei de proteção dos direitos das pessoas com deficiência.

O evento que será levado a cabo pela Assembleia da República, visa colher a sensibilidade das pessoas com deficiência, sobre a atual proposta de lei.

Neste sentido, o Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência, FAMOD, a Associação dos Deficientes de Moçambique (ADEMO) e a Associação dos Cegos e Ambliopes de Moçambique (ACAMO), realizaram uma conferencia de imprensa para falar da auscultação.

Na ocasião, os intervenientes partilharam com a imprensa as expectativas quanto ao processo de auscultação publica em torno da proposta de lei de proteção dos direitos das pessoas com deficiência.

O presidente do FAMOD, Cantol Pondja, disse esperar que as ideias das pessoas com deficiência sejam realmente ouvidas. “gostaríamos que esta auscultação fosse real. Muitas vezes as pessoas com deficiência só são chamadas para legitimar decisões que foram tomadas por eles. Esperamos que este processo seja diferente, que as mensagens das pessoas com deficiência traduzam-se em medidas especificas”

Por seu turno, a diretora executiva da ADEMO , Farida lamentou o facto da proposta de lei ter ignorado os direitos das mulheres e crianças com deficiência.

“A Proposta de Lei parece ter esquecido das mulheres e crianças com deficiência. Estes grupos são vítimas das maiores e mais graves violações de direitos, mas não há normas concretas para responder a isso na Proposta.”

O governo de Moçambique aprovou em Setembro de 2022, a proposta de Lei de protecção dos direitos das pessoas com deficiência. Entretanto, as pessoas com deficiência não foram convidadas a fazer parte da elaboração deste instrumento legal, que por sinal, ignora vários aspectos inerentes aos Direitos Humanos das Pessoas com Deficiencia. Após a aprovação, o documento foi submetido à Assembleia da República, que ira iniciar a auscultação pelo país, a partir da próxima semana.